1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Clube de Mimos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não use nosso site.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, se forem significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Registro de Usuário

Para acessar certos serviços e produtos oferecidos em nosso site, você precisará se registrar e criar uma conta. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Compras e Pagamentos

Todas as compras de arquivos digitais são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável. Os pagamentos são processados através da plataforma Mercado Pago, e você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autorizar a cobrança do valor total da compra.

5. Licença de Uso

Ao adquirir nossos arquivos digitais, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar os arquivos para fins pessoais e criativos. Você não pode distribuir, compartilhar, vender, revender ou usar os arquivos para fins comerciais sem nossa permissão expressa por escrito.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade exclusiva de Clube de Mimos ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo sem a permissão prévia por escrito de Clube de Mimos.

7. Uso Proibido

Você concorda em não usar o site para:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
• Transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outra forma censurável.
• Transmitir qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade de qualquer parte.
• Transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, Clube de Mimos não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o site.
• Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no site.
• Qualquer conteúdo obtido do site.
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Clube de Mimos, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou de seus direitos de terceiros.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Todas as disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@clubedemimos.com.br.